terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Devolver produtos comprados por arrependimento

Estou arrependido de ter comprado um produto, posso devolver?

O Código de Defesa do Consumidor permite o arrependimento do consumidor quando ele faz a compra fora do estabelecimento comercial, ou seja, por telefone, pela internet, representantes que oferecem produtos nos corredores dos shoppings, estações de metrô, na rua, etc.

O importante é que você tenha comprado o produto ou contratado o serviço fora do estabelecimento comercial do fornecedor.

Neste caso, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, permite o direito de se arrepender em até 7 (sete) dias, sendo que o fornecedor deverá devolver todos os valores pagos, de imediato e corrigidos. Cumpre observar que alguns fornecedores podem fixar prazos de arrependimento maiores do que aquele estipulado na lei.

Situação diferente ocorre quanto a compra é realizada dentro do estabelecimento do fornecedor.

Certa vez um jovem disse que tinha comprado móveis para mobiliar a sua casa, vez que estava com o casamento marcado, contudo, alguns meses depois, eles se separaram, e ele pretendia devolver para a loja os móveis, já que ainda estavam novos e até embalados.

Neste caso, a compra foi feita dentro do estabelecimento, portanto não existe prazo de arrependimento. Então, caso a loja não aceite a devolução dos móveis, aquele rapaz não pode forçar a devolução, vez que não existe lei que ampare a pretensão dele.

Bom, resta entender o motivo pelo qual o direito de se arrepender somente protege quem compra fora do estabelecimento do fornecedor.

Na verdade a lei visa proteger aquela situação de compra por impulso, em que os fornecedores utilizam de técnicas agressivas, indo até o consumidor para fazer com que ele compre algo que ele não queira ou não precise comprar naquele momento. Por isso que o prazo para devolver o produto se chama “prazo de reflexão”. 

70 comentários:

  1. Pois é... me arrependi de ter comprado a maquina lava e seca, Intelligente Sensor da Eletrolux, fiquei iludida com a propaganda que e'feita no site. Queria meu dinheiro de volta.

    ResponderExcluir
  2. Boa noite, se ainda estiver interessado em adquirir um rastreador, procure AUTOTRAC, a melhor a maior no ramo de rastreamento de frotas veiculos utlitários dentre outros,com ampla região de cobertura atingindo não somente o brasil mas também alguns países vizinhos vale apena conferir, acesse www.autotrac.com.br e se deslumbre com tanta tecnologia.

    ResponderExcluir
  3. Comprei uma camisa em uma loja, o vendedor disse que eram 100% originais, cheguei em casa, olhei no site da marca e a camisa é diferente (detalhes), posso devolver a camisa e pegar meu dinheiro de volta?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pode sem dúvida pois vc foi enganado. Agora vc deve ter provas que a camisa é falsa.

      Excluir
  4. Bom dia,
    tenho uma dúvida quanto a devolução de produtos fracionados ou customizados.
    No caso da venda de cortinas pela internet, que são produtos de características e medidas específicas e particulares, como me defender das devoluções no prazo de 7 dias em que o consumidor é assegurado, sem me expor ao prejuízo que certamente isso geraria, uma vez que o produto não seria apto a revenda?
    Grato

    Fernando

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A lei é clara amigo o cliente tem direito de arrependimento de 7 dias em compras pela net, o fabricante assume o risco ao fazer o comercio pela net. Lembre-se estamos falando de Direito do consumidor e por mais que seja injusto é lei.

      Excluir
  5. Qualquer produto comprado dentro do estabelecimento não pode ser devolvido?
    Moveis (cama) com medida diferente do colchão, não há proteção legal para devolução?

    ResponderExcluir
  6. comprei uma apostila pela net mas me arrependi, ela ainda naum chegou, como devo proceder pra devolver o produto, arrependimento? ele esta vindo pelos correios

    ResponderExcluir
  7. Olá Leonardo. Preciso de uma ajuda. Comprei um kimono utilizando as informações de tamanho do site de venda que é da própria marca que fabrica. Utilizei o kimono na aula e percebi que ele ficou muito grande e que me atrapalha muito na luta. Entrei em contato como fabricante (Koral), e eles me informaram que nada podem fazer porque eu já utilizei o produto. Como devo proceder nesse caso ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Alisson, o fato de ter usado o kimono realmente é motivo para o fabricante se opor à troca. Porém há a possibilidade de se alegar vício do produto caso ele não tenha o tamanho correto, conforme especificado no site. Neste caso o fabricante terá que fazer a troca dentro da garantia .

      Excluir
    2. Gostaria de saber
      Eu comprei um anel em uma loja e la tinha um anel velho e a funcionaria da loja me ofereceu se eu queria leva-lo pra casa eu disse q sim e trouxe passou uns dias e perdi o anel q ela me deu passou uns 5 dias a mulher me mando devolver eu disse q tinha perdido e agora ela disse que vai fazer um boletim ela ta certa ou eu?

      Excluir
  8. Olá. Comprei uma trava em uma loja fisica. Depois pesquisei em foruns de internet de que esse produto apresenta varias falhas. Ainda nem abri a embalagem e devido as noticias pesquisadas me arrependi da compra. Como devo proceder?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ju. na, se o seu produto apresentar defeito, ele deverá ser atendido pela garantia. Neste caso não se aplica o prazo de 7 dias, pois foi comprado em loja física, mas terá uma garantia mínima de 90 dias.

      Excluir
    2. Leonard Batista comprei um notbook direto da loja ja tem tres meses e nao vou conseguir pagar as parcelas que ainda tem oque faço posso devolver na loja

      Excluir
    3. Comprei uma cama em uma loja física,escolhi a cor vermelho quando o produto chegou veio de outra cor,minha dúvida é mesmo que eu tenha tirado o plástico da cama eu tenho o direito de trocar

      Excluir
  9. Bom dia. Comprei um tanquinho, e o vendedor nos deu informações erradas sobre o produto, e só descobrimos quando estamos usando. Podemos trocar nesse caso? mesmo sem ter como comprovar tal fato.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Marcelo, será necessário fazer a prova de que o vendedor passou as informações erradas. Pode ser até mesmo a confirmação por alguém que estava lhe acompanhando (testemunha). Você pode ter indícios de prova, por exemplo, demonstrar que você fez diversas pesquisas e orçamentos com a configuração que você pretendia. Existem diversas formas de comprovar um determinado fato. Certamente um advogado da sua confiança poderá lhe ajudar.

      Excluir
  10. Boa noite.Comprei um colchão magnético desses vendedores q vendem porta a porta, nao gostei do produto e entrei em contato pelo facebook (tenho essa conversa gravada), o vendedor me disse q demorava mais ou menos 15 dias p me acostumar e isso agora ja faz um mes e nao acostumei, gostaria de devolve-lo, será que ainda posso, pois ouvi dizer q bem duravel tem noventa dias para troca.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O seu prazo de arrependimento é de 7 dias independente se o bem é durável ou não. A questão dos 90 dias refere-se à garantia legal, ou seja, somente se produto conter algum defeito. No seu caso em particular há uma questão muito importante, o vendedor lhe disse que demoraria 15 dias para você se acostumar com o colchão. Se ele não fizer a troca, podemos presumir que ele agiu com má fé para lhe tirar o prazo de arrependimento. Entendo que caberia uma ação judicial para solucionar o seu problema.

      Excluir
  11. Léo, comprei um HD EXTERNO em uma loja de produtos de informática. Marca Sony. Estou arrependido, posso devolver?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Se você se deslocou até uma loja e fez a compra no estabelecimento, então não lhe cabe o direito de arrependimento. Verifique junto à loja se eles têm uma política de devolução.

      Excluir
  12. Boa tarde!
    Tenho uma duvida quanto a compra realizada dentro do estabelecimento do fornecedor, pois minha mãe comprou uma máquina de lavar e se arrependeu, tendo visto que ela já efetuou o pagamento de 2 parcelas do produto e quer efetuar a devolução do mesmo. Há alguma lei referente a isso?

    ResponderExcluir
  13. Boa tarde amigos, efetuei a compra de um motor elétrico por internet e retirei e paguei na loja física. Agora verifiquei que o motor não me atende, posso cancelar a compra e pedir o dinheiro de volta?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Muito interessante a questão. Aguardamos por uma resposta! Abraço.

      Excluir
  14. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  15. Boa noite, eu e minha esposa compramos pela internet, uma suposta maquina de estampar. Mas quando recebemos o produto, ficamos insatisfeitos com o mesmo, e não poderemos utilizar para os meios nos quais necessitamos (estampar chinelos). Queremos devolver o produto, mas o vendedor diz que temos que falar diretamente com o responsável que esta localizado no Rio de Janeiro. Nos passou o seguinte telefone: 0800 891 1897 para falar com o responsável, mas o telefone não existe, pois atende uma secretária falando em inglês. A unica coisa que temos é o email e numero de celular da pessoa que nos vendeu. Fizemos deposito bancário e recebemos pelo correio. É possível recorrer de alguma forma para receber o valor de volta?

    ResponderExcluir
  16. boa tarde eu sou vendedor no mercado livre , vendi uma peça de louça onde o comprador tinha perguntado as medidas como eu não estava com a peça em mãos deixei claro no campo de respostas que eram medidas aproximadas , 25 centimetros deponta a outra e 15 centimetros de altura , porém quando ele recebeu ele disse que só tem 6 centímetros de altura e quer devolver a peça , porém como deixei claro que as medidas eram aproximadas eu tenho algum direito? tipo a peça tem fotos em minhas mãos no anuncio realmente tenho que receber de volta e pagar frete de ida e volta?e se chegar quebrado eu perdo tudo?

    ResponderExcluir
  17. Moto
    Comprei uma moto usada em uma loja a mesma me informou que a moto era revisada e pouco rodada mas no primeiro dia ja apresentou problemas e eles enviaram ela para oficina na oficina constatei que o quadro dela esta podre todo enferrujado afetendo a estrutura da moto ai quero devolver ela e eles nao querem aceitar o que fazer

    ResponderExcluir
  18. Boa tarde, trabalho numa loja virtual e procuramos ser muito corretos inclusive com prazo de entrega, no entanto minha dúvida é: Se o cliente devolve uma mercadoria que não gostou ou não serviu, quem se responsabiliza pela despesa do correio da devolução para a loja?

    ResponderExcluir
  19. Caso seja por algum defeito do produto, tenho que arcar com o valor do correio na devolução?

    ResponderExcluir
  20. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  21. Para produtos comprados no estabelecimento não cabe o direito de arrependimento que tratamos neste artigo. Verifique junto à loja se eles têm política de devolução ou de troca, mas eles não são obrigados a devolver o dinheiro e ficar com o produto de volta.

    ResponderExcluir
  22. ola gente tenho uma pergunta
    estou com uma ENORME DUVIDA
    fui nas casas bahia e comprei um notbook de 1300 reais ( a vista)
    e como nao tinha dinheiro a vista decidi parcela
    parcelei em 11 parcelas de 200 reais
    e dei uma entrada de 200 reais
    e gostei do produto tudo ,. so que nao gostei do juros
    eu gostaria de saber o seguinte .. tem 2 semanas que comprei e
    so tem a entrada que dei.. se eu consigo quitar ele quando der um mes do ato da compra? ai o juros some ? eu so paguei os 200 reais ainda e quero dar 1100 pra quitar .. gente me ajuda pelo amor de deus
    se alguem puder me responder no meu email eu ficarei muito agradecido
    gui.fogacaa@hotmail;com

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. gui.fogaca@hotmail.com
      este e o meu email certo obrigado gente

      Excluir
  23. Olá....comprei um home theater e o vendedor me garantiu que dava pra instalar na TV, porém quando instalei o home vi que somente dava pra instalar o áudio do DVD, USB e Rádio...eu comprei o Home justamente pra aumentar o áudio do programas de TV e ainda expliquei pro vendedor. E agora posso devolver o Home e pegar meu dinheiro de volta?

    ResponderExcluir
  24. Olá, comprei uma bota de presente, mas a bota não serviu para minha namorada, posso pedir meu dinheiro de volta???

    obrigado,

    ps: excelente blog, parabéns!

    ResponderExcluir
  25. Ola, comprei um sofá pela internet e quando o produto chegou e montei as partes não gostei. Posso devolve-lo? Não tenho mais a embalagem enviada no produto.
    Obrigado!

    ResponderExcluir
  26. Ola, comprei um sofá pela internet e quando o produto chegou e montei as partes não gostei. Posso devolve-lo? Não tenho mais a embalagem enviada no produto.
    Obrigado!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Estou com o mesmo problema q VC. AFF. Tbm quero trocar

      Excluir
    2. Estou com o mesmo problema q VC. AFF. Tbm quero trocar

      Excluir
  27. Bom dia, a mais ou menos 20 dias comprei um som em uma determinada loja com potência de 500w, Díaz depois passei em outra loja e vi o mesmo som, apenas com mais potência pelo mesmo preço que paguei o meu, eu tenho direito de desistência, pela lei eles tem que devolver meu dinheiro? Gostaria do resacimento para compra na outra loja, já que não acho justo o mesmo modelo sendo que mais potente pelo preço de um que tem a metade da potência.

    ResponderExcluir
  28. Bom dia, a mais ou menos 20 dias comprei um som em uma determinada loja com potência de 500w, Díaz depois passei em outra loja e vi o mesmo som, apenas com mais potência pelo mesmo preço que paguei o meu, eu tenho direito de desistência, pela lei eles tem que devolver meu dinheiro? Gostaria do resacimento para compra na outra loja, já que não acho justo o mesmo modelo sendo que mais potente pelo preço de um que tem a metade da potência.

    ResponderExcluir
  29. Boa tarde comprei um sofa que era para colocar no quarto, só que mandei fazer os móveis planejados e não coube o sofá , gostaria de saber se tenho direito e devolução ,o sofá ainda não foi entregue mas ja fazem dois meses que comprei...

    ResponderExcluir
  30. Boa tarde comprei um sofa que era para colocar no quarto, só que mandei fazer os móveis planejados e não coube o sofá , gostaria de saber se tenho direito e devolução ,o sofá ainda não foi entregue mas ja fazem dois meses que comprei...

    ResponderExcluir
  31. Boa tarde comprei um sofa que era para colocar no quarto, só que mandei fazer os móveis planejados e não coube o sofá , gostaria de saber se tenho direito e devolução ,o sofá ainda não foi entregue mas ja fazem dois meses que comprei...

    ResponderExcluir
  32. Ólá. Comprei um sofá por um showroom. Escolhi o modelo, o tecido e mandei fazer. O sofá fi entregue ontem, porém ele é super desconfortável. Não me ajeito com ele e me dói as costas. Será que é possível fazer a troca ou devolução?
    Obrigada.

    ResponderExcluir
  33. Ólá. Comprei um sofá por um showroom. Escolhi o modelo, o tecido e mandei fazer. O sofá fi entregue ontem, porém ele é super desconfortável. Não me ajeito com ele e me dói as costas. Será que é possível fazer a troca ou devolução?
    Obrigada.

    ResponderExcluir
  34. Bom dia. Gostaria de saber se posso devolver um colchão, fui até a loja e informei que eu precisava comprar um colchão bem firme, e o vendedor me disse que o Colchão Pró-Saúde Ultra Firme D45 era o ideal para o que eu queria, só que não tinha a pronta entrega pra eu testar, dai fiquei esperando por 10 dias e me entregaram ontem o colchão, e é completamente diferente do que o vendedor me informou.
    Eu preciso de um colchão bem firme, e o colchão que ele me vendeu é extremamente macio.

    ResponderExcluir
  35. Olá, comprei um celular dentro da loja, a vendedora disse q estava em promoção tals, enfim paguei $674.00 quando cheguei em casa vi o mesmo no site da loja por$430.00 to indignada, posso devolver e ser reembolsada pra comprar no site?

    ResponderExcluir
  36. Boa noite. Gostaria de saber se tenho direito de devolver uma cozinha, cheguei na loja o vendedor havia me informado que o material era mdf aí chegou em casa e era mdp. Fui até a loja porque queria cancelar e o gerente disse que não dava porque o produto não apresentava defeito.

    ResponderExcluir
  37. Boa noite. Gostaria de saber se tenho direito de devolver uma cozinha, cheguei na loja o vendedor havia me informado que o material era mdf aí chegou em casa e era mdp. Fui até a loja porque queria cancelar e o gerente disse que não dava porque o produto não apresentava defeito.

    ResponderExcluir
  38. Olá boa tarde, gostaria de fazer uma pergunta? Comprei um cama box numa loja a vista ,mais chegando em casa abri e vi q ficou desproporcional pro meu quarto,E com calma vi q não era a qualidade q esperava ,gostaria de saber se posso pedir meu dinheiro de volta ?

    ResponderExcluir
  39. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  40. Oi comprei um sofá na loja lá gostei de um que tinha na porta da loja era bem grande e fofo aí ele me falou que tinha um igual a esse que tinha visto. Só que não tinha na loja vi no computador e era um sofá bem grande e bonito ...mais o que eu recebi e bem diferente que vi o que fosse fazer

    ResponderExcluir
  41. Olá comprei um colchão que chegou ontem, só que ficou grande para a cama. Não retirei da embalagem. Hoje fui na loja saber se poderia efetuar a troca. E não aceitaram.
    Será que não tenho direito de fazer a troca?

    ResponderExcluir
  42. Olá comprei um colchão que chegou ontem, só que ficou grande para a cama. Não retirei da embalagem. Hoje fui na loja saber se poderia efetuar a troca. E não aceitaram.
    Será que não tenho direito de fazer a troca?

    ResponderExcluir
  43. Boa noite, comprei um ingresso para um show, comprei os ingressos pela internet, mas não li o regulamento. Comprei por impulso achando que daria tempo de assistir o show, que começou as drs da note e terminou de 00:00. Comprei o ingresso enquanto o show estba sendo realizado, só que cheguei na última música, não assisti o show! Quero meu dinheiro de volta! Paguei 569,00.

    ResponderExcluir
  44. Boa noite, comprei um ingresso para um show, comprei os ingressos pela internet, mas não li o regulamento. Comprei por impulso achando que daria tempo de assistir o show, que começou as drs da note e terminou de 00:00. Comprei o ingresso enquanto o show estba sendo realizado, só que cheguei na última música, não assisti o show! Quero meu dinheiro de volta! Paguei 569,00.

    ResponderExcluir
  45. Boa noite comprei un notebook da Samsung na casas bahia quando cheguei eno casa vi ele que no tinha leitor y gravador de DVD o vendedor não falou nada agora será que posso fazer a devoluaço porque eu nunca vi un notebook sem leitor de dvd

    ResponderExcluir
  46. Boa noite comprei un notebook da Samsung na casas bahia quando cheguei eno casa vi ele que no tinha leitor y gravador de DVD o vendedor não falou nada agora será que posso fazer a devoluaço porque eu nunca vi un notebook sem leitor de dvd

    ResponderExcluir
  47. Boa noite comprei um sofa e uma painel nao recebi ainda fiz no boleto ,vi o mesmo produto pega metade do preço posso faze o cancelamento sendo q nao foi pago ainda.

    ResponderExcluir
  48. Boa noite comprei um sofa e uma painel nao recebi ainda fiz no boleto ,vi o mesmo produto pega metade do preço posso faze o cancelamento sendo q nao foi pago ainda.

    ResponderExcluir
  49. Olá boa tarde! Comprei um celular pela financeira q daria pra comprar uns 3, mais já tem dois mês q estou com ele e já atrasei 1 e estou arrependido, lembrando que comprei ele na loja.sera que posso devolver o celular já q não tenho condições pra pagar?

    ResponderExcluir
  50. Bom dia Dr. Minha sogra tem um imóvel na praia que estava locado, o inquilino abandonou o imóvel deixando além de aluguéis em atraso e contas de consumo. Pesquisei na internet e vi que há possibilidade, me corrija se estiver errada, de entrarmos com um Pedido de Inexigibilidade de Débito junto ao Juizado Especial Cível da minha cidade. Porém o contrato de locação está assinado pelo meu sogro que teve um AVC e está impossibilitado de se locomover bem como de assinar. Gostaria de primeiramente confirmar, por gentileza, se é isso mesmo se podemos realmente entrar com esse pedido junto ao Juizado (para a isenção do pagamento das contas de consumo e para que o serviço seja religado), quais documentos devemos levar, e se há necessidade do meu sogro fazer uma procuração para minha sogra. Temos a necessidade urgente de alugar novamente o imóvel mas com essas pendências de contas e com o corte no fornecimento das mesmas é impossível. Desde já agradeço a atenção. Atenciosamente, Eliana

    ResponderExcluir
  51. Comprei um chinelo e saí da loja utilizando o mesmo, porém não me adaptei ao produto, ele começou a machucar o meu pé, tenho direito a troca ou pedir o dinheiro de volta?

    ResponderExcluir
  52. Comprei um adaptador para tv pela internet mais não serviu para minha tv.A empresa disse que so posso devolver se o produto estiver lacrado.

    ResponderExcluir
  53. Fiz a compra de um móvel pela internet e montei..depois vi que ficou grande. Solicitei a devolução do mesmo e informei que tinha sido montado e a loja rejeitou a devolução.

    ResponderExcluir
  54. Olá comprei um colchão em uma loja,tem uns 20 dias e não consigo dormi nele sem acordar quebrada,tenho algum direito a troca???

    ResponderExcluir
  55. Comprei uma comoda e um Rack e uma comoda por uma loja através Facebook , a cômoda e o Rack depois de montados são menores que pareciam noomento da compra , fora que a cômoda veio com mau acabento !
    Posso pedir meu dinheiro de volta ,
    Ou trocar por outro produto ?

    ResponderExcluir
  56. Comprei um colchão e não me adaptei. Tem menos de um mês acompra, estou com dores nas costas, já virei o colchao que é a parte mais dura so que não deu certo. Tenho direito fazer troca por um outro colchão?

    ResponderExcluir