terça-feira, 24 de dezembro de 2013

O réu condenado foi solto?

O sujeito ficou preso enquanto o processo estava em andamento, ele foi condenado e o juiz soltou? 

Um amigo comentando uma notícia do jornal, estava revoltado. Ele disse que um sujeito cometeu assassinato e ele estava preso.  Acontece que o juiz julgou ele culpado,  e sabe o que o juiz fez?  Soltou o sujeito, exclamou meu amigo alterado. 

A situação realmente parece ilógica, mas não é. Como eu sabia detalhes daquela notícia tive condições de lhe explicar melhor o que aconteceu. 

O sujeito não foi preso em flagrante,  mas ainda assim compareceu espontaneamente à polícia. Com isso ele teve o benefício de responder o crime em liberdade. Ele se comprometeu a comparecer quando intimado e não se ausentar da cidade. Pela presunção de inocência ele somente cumpriria a pena após a conclusão do processo. 

Mas se ele se entregou porque já não prenderam ele? Perguntou meu amigo. Porque existe a possibilidade dele não ter cometido o crime, respondi. 

Ocorre que o sujeito, enquanto estava solto começou a destruir provas e ameaçar testemunhas. Por este motivo o juiz mandou prende-lo para preservar o processo. 

Quando veio o julgamento com a condenação, não havia mais necessidade de manter a prisão, pois a fase de provas já havia terminado. Mas o processo continua porque é possível recorrer da sentença. 

Como o réu pode recorrer em liberdade e não havia mais necessidade de manter o sujeito preso para preservar as provas do processo,  ele foi solto. 

Meu amigo entendeu a explicação mas continuou achando que aquilo era injusto. Ponderando sobre isso cheguei à conclusão que nem sempre é possível conciliar justiça com o sentimento de que a decisão foi justa.