O sujeito ficou preso enquanto o processo estava em andamento, ele foi condenado e o juiz soltou?
Um amigo comentando uma notícia do jornal, estava revoltado. Ele disse que um sujeito cometeu assassinato e ele estava preso. Acontece que o juiz julgou ele culpado, e sabe o que o juiz fez? Soltou o sujeito, exclamou meu amigo alterado.
A situação realmente parece ilógica, mas não é. Como eu sabia detalhes daquela notícia tive condições de lhe explicar melhor o que aconteceu.
O sujeito não foi preso em flagrante, mas ainda assim compareceu espontaneamente à polícia. Com isso ele teve o benefício de responder o crime em liberdade. Ele se comprometeu a comparecer quando intimado e não se ausentar da cidade. Pela presunção de inocência ele somente cumpriria a pena após a conclusão do processo.
Mas se ele se entregou porque já não prenderam ele? Perguntou meu amigo. Porque existe a possibilidade dele não ter cometido o crime, respondi.
Ocorre que o sujeito, enquanto estava solto começou a destruir provas e ameaçar testemunhas. Por este motivo o juiz mandou prende-lo para preservar o processo.
Quando veio o julgamento com a condenação, não havia mais necessidade de manter a prisão, pois a fase de provas já havia terminado. Mas o processo continua porque é possível recorrer da sentença.
Como o réu pode recorrer em liberdade e não havia mais necessidade de manter o sujeito preso para preservar as provas do processo, ele foi solto.
Meu amigo entendeu a explicação mas continuou achando que aquilo era injusto. Ponderando sobre isso cheguei à conclusão que nem sempre é possível conciliar justiça com o sentimento de que a decisão foi justa.